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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Embriaguez ao volante como crime de trânsito e sua eficácia para diminuição dos índices de mortes com o advento da nova Lei Seca

Rafael Keller · há 10 anos

A resolução do CONTRAn é 432 e não 423.

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Recomendações

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Leonardo Gramulha Vasconcelos

Artigo · há 3 anos

A Evicção no Código Civil brasileiro

Inicialmente, cumpre destacar que o reconhecimento do instituto da evicção exige a presença concomitante de três sujeitos: o alienante , o evicto e o evictor — este último, o terceiro que reivindica...

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Priscila Coutinho

Comentário · há 5 anos

Servidora pública vítima de violência doméstica tem direito à remoção?

Sérgio Merola · há 5 anos

Eu fui a primeira servidora federal do país a utilizar a lei para ser removida. Foi em 2009, a lei era recente. Não foi fácil. Foi negado administrativamente mesmo com liminar judicial. Foi feito um “arranjo” para eu poder ser removida. Ninguém sabia como proceder, pois era uma situação nova, nunca tinham feito, mas eu não desisti. A remoção foi primordial para minha segurança e eu poder continuar minha vida, já que o agressor trabalhava no mesmo órgão que eu.

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Resumo Legal Site

Modelo · há 7 anos

Revisão Criminal 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de...

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